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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Abril de 2019 - 11:42
O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo
O presente texto mostra a importância e aplicação do princípio da afetividade.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 10:46
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:51
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:37
Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro

Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 12:07
Consumidores que encontraram vidro em comida têm direito à indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo
Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:15
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos estados de São Paulo e Rio Grande
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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